Divórcio: Como funciona, custos, documentos e passo a passo Completo [guia completo]
Se você está buscando informações claras e seguras sobre como fazer seu divórcio — seja no cartório ou pela via judicial —, este guia foi feito para você. Aqui você vai entender como funciona, quanto custa, quais documentos são necessários e qual é o passo a passo para realizar o seu divórcio com segurança, rapidez e sem burocracia.
Como funciona o divórcio?
1 - Divórcio extrajudicial (cartório)
Quando é possível? Ambos os cônjuges estão de acordo, não há filhos menores ou incapazes, todos os termos (partilha, nome, etc.) estão definidos
Vantagens: Mais rápido (pode sair em até 7 dias úteis), menos burocrático, mais econômico, pode ser feito de forma online em muitos cartórios.
2 - Divórcio Judicial:
Quando é necessário? Há filhos menores ou incapazes (obrigatoriamente precisa passar pelo Judiciário), uma das partes não concorda com o divórcio ou com os termos (pensão, partilha, guarda, etc.).
Vantagens: Garante decisão judicial sobre guarda, pensão, partilha e direitos dos filhos, bem como protege quando há discordância entre as partes.
Divórcio Consensual Extrajudicial e Judicial: Como Funciona?
3 - Documentos necessários para o divórcio:
RG e CPF de ambos os cônjuges;
Certidão de casamento atualizada;
Certidão de nascimento dos filhos (se houver);
Documentação dos bens: Matrículas atualizadas dos imóveis, documento dos veículos, extrato de contas, investimentos e financiamentos;
Contrato de casamento, se houver (comunhão parcial, total, separação total...);
Acordo de partilha (se consensual).
4 - Quanto custa um divórcio?
Essa é, sem dúvida, uma das perguntas que mais recebo. No entanto, não existe um valor fixo que possa ser apresentado aqui de forma definitiva. As taxas cartorárias variam de acordo com o cartório e a localidade, assim como os honorários advocatícios também diferem conforme a complexidade do serviço e a política de cada profissional.
5 - Passo a passo do divórcio no cartório:
Consulta com advogado(a) especializado(a);
Análise dos documentos e levantamento de informações sobre bens, partilha e cláusulas;
Elaboração da minuta do divórcio consensual;
Envio para o cartório (presencial ou online, dependendo do cartório);
Assinatura do divórcio e averbação na certidão de casamento.
É importante destacar que, mesmo nos casos de divórcio realizados em cartório, a presença de um advogado é indispensável. A legislação exige a atuação de um profissional para garantir que todos os direitos das partes sejam devidamente resguardados. Ou seja, não é possível realizar um divórcio extrajudicial sem a assistência de um advogado.
Dúvidas frequentes:
Precisa de advogado para divórcio no cartório? SIM! É obrigatório por lei, mesmo sendo consensual.
Meu ex (ou minha ex) não quer assinar. O que fazer? O divórcio será realizado pela via judicial. E sim, no Brasil ninguém é obrigado a permanecer casado.
Dá pra fazer divórcio 100% online? Em muitos cartórios, sim. É possível através de videoconferência e assinatura digital, desde que ambos possuam certificado digital ou o cartório ofereça essa modalidade
Posso fazer o divórcio e deixar a partilha de bens para depois? SIM. A lei permite que o casal se divorcie sem fazer a partilha imediatamente. A partilha pode ser feita posteriormente, em outro momento.
Realizar um divórcio exige cuidado, segurança jurídica e clareza. Com uma advogada especializada, você garante que seus direitos sejam protegidos, evita desgastes emocionais e burocráticos e torna todo o processo mais leve, rápido e seguro.
Publicado em 17/06/2025.